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Rio Nogueira Previdência social
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Rio Nogueira

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 07, 14 de novembro de 1986 e 12 de fevereiro de 1987.

Resenha biográfica
Rio Nogueira nasceu no Rio de Janeiro, a 7 de dezembro de 1922. Desde cedo, manifestou grande interesse pela matemática e se dedicou inteiramente aos estudos, destacando-se como excelente aluno. Cursou o Colégio Pedro II, externato, e teve como uma de suas maiores influências o professor José Oiticica.
Bacharelou-se em matemática pela Faculdade Nacional de Filosofia e, em engenharia civil, pela Escola Nacional de Engenharia. Além disso, licenciou-se em matemática pela Faculdade de Filosofia do Distrito Federal.
Obteve ainda o título de Doutor em matemática, por aprovação em concurso para professor catedrático da Escola Nacional de Agronomia, e de Doutor em ciências econômicas, contábeis e atuariais, por aprovação em concurso para a cátedra da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, realizados em 1950 e 1962.
Em 1941, ingressou no Ministério da Agricultura, através de concurso, ocupando o cargo de metereologista e, em 1945, assumiu o cargo de atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Foi nomeado, em 1951, diretor do Departamento de Estatística e Atuária do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), tendo sido membro do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho.
Com a extinção do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho, foi convidado para assessorar o Ministro do Planejamento Hélio Beltrão. Em 1978, aposentou-se como diretor no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Em 1942 e 1972, exerceu inúmeras atividades didáticas, lecionando na faculdade Nacional de Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras instituições de ensino.
Em 1963, fundou com Iscar Porto Carreiro a STEA – Serviços Técnicos de Estatística e Atuária, responsável pela estrutura atuarial da Previdência complementar de inúmeras empresas. Na STEA, elaborou planos para a implantação de fundações de seguridade social na Companhia Vale do Rio Doce, Embratel, Rede Ferroviária Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central, entre outras empresas.
Autor de vários livros didáticos, artigos, trabalhos e monografias premiadas, publicou também, em 1985, o A Crise Moral e Financeira da Previdência Social, em que retrata a sua experiência de 40 anos de atividades, sugerindo a reformulação da política de Previdência do Governo Federal.
Participou também de vários congressos nacionais e internacionais, inclusive como representante dos ministros do Trabalho e Planejamento. Desde 1970, vem proferindo palestras e conferências sobre Previdência Social e complementar.
Em 1982, aposentou-se na cátedra de matemática financeira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), continuando o seu trabalho na presidência da STEA.

Sumário
1ª Sessão: 07 de novembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; origem do nome Rio; comentário sobre Oscar Porto Carreiro, atividade do pai como empresário teatral; o falecimento do pai; comentário sobre a família; comentário sobre os avós; recordações da casa onde morou com os avós; o início do estudo de matemática; comentário sobre o professor José Oiticica; lembranças da mãe; a profissão dos pais e dos irmãos; relação entre religião e ciência; origem portuguesa dos avós; o Colégio Pedro II; comentário sobre os professores; o trabalho de conscientização dos empresários sobre Previdência complementar; o interesse pela matemática; o desempenho escolar; a busca de segurança pessoal através da matemática; o lazer na infância; a prática de esportes.

Fita 2
O gosto pelos estudos; recordações da Revolução de 1930; comentário sobre Getúlio Vargas; o concurso para meteorologista do Ministério da Agricultura, em 1942; o concurso para atuário do MTIC, em 1945; relato de uma conversa entre Luiz Simões Lopes e Getúlio Vargas; críticas a Filinto Müller; lembranças de fatos políticos; comentário sobre o professor Oiticica e o caso de um aluno integralista; as aulas do professor Oiticica; o Estado Novo; a queda de Getúlio Vargas; a participação política na universidade; o Colégio Pedro II durante o Estado Novo; o trabalho como meteorologista; o curso de engenharia; o curso de matemática na Faculdade Nacional de Filosofia; o primeiro trabalho publicado; o título de Catedrático em agronomia, em 1948; os livros escritos; relato de uma conversa com Mário Henrique Simonsen sobre os militares; os trabalhos sobre a Previdência Social; o aprendizado dos idiomas francês e italiano; a presença de professores italianos antes da Segunda Guerra Mundial; críticas ao governo Vargas; o Barão de Itararé; o convite para estudar em Princeton; origem da palavra atuário; o ceticismo em relação à política; a preparação para o concurso de atuário com Oscar Porto Carreiro; influência do professor Porto Carreiro.

Fita 3
Comentário sobre Oscar Porto Carreiro; definição de atuária; a doutrina atuarial; os requisitos necessários para a profissão de atuário; os estudos na faculdade de engenharia; comentário sobre Nino Leal de Sá Pereira; os atuários do Ministério do Trabalho e da STEA; o convite de San Thiago Dantas para estudar em Princeton; as palestras sobre Previdência Social.

2ª Sessão: 14 de novembro
Fita 3 (continuação)
A opção pela matemática; a reação da avó diante da opção pela matemática; o falecimento da avó; comentário sobre o concurso de atuário no Ministério do Trabalho; as provas do concurso; a função do atuário no Ministério do Trabalho; o desgaste com o concurso; o trabalho na Divisão de Pesquisa do Serviço Atuarial do MTIC; o primeiro concurso para catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, em 1950; o escândalo do preterimento à cátedra; a nomeação para a diretoria do Departamento de Atuária e Estatística do IAPETC; a obtenção da cátedra, em 1962; as pesquisas no serviço atuarial; a valorização do atuário; os estudos sobre mortalidade; a probabilidade; a ENCE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fita 4
A criação do ENCE, em 1953; os cursos ministrados na ENCE; o significado da palavra estatística; comentário sobre estatística; a lei empírica do acaso; a utilização do cálculo de probabilidade; os objetivos da ENCE; comentário sobre o trabalho para o jornal Correio da Manhã; o Correio da Manhã e o movimento militar de 1964; Getúlio Vargas e o estímulo aos concursos públicos; a organização do serviço atuarial; a dimensão do atuariado do MTIC; o seguro de acidentes de trabalho; o trabalho premiado pela Associação Brasileira de Estatística, em 1948; a confiabilidade dos dados utilizados para pesquisa na STEA; os estudos no Departamento de Pesquisas do serviço atuarial; as mudanças na legislação previdenciária e os cálculos atuariais; a assistência médica e o cálculo atuarial; advertência sobre a utilização das reservas dos institutos para cobrir as despesas com assistência médica; as consequências da transferência da assistência médica para o Ministério da Saúde; a seguridade social; a Previdência rural e o cálculo atuarial; o problema das despesas na área da Previdência e assistência social; o uso de simulações; o conflito dos técnicos com os políticos; opinião sobre o sistema de capitalização; a interferência dos políticos; o regime de repartição.

Fita 5
Visão dos atuários sobre a assistência médica; utilização das reservas dos institutos para a assistência médica; interferência política na Previdência Social; o trabalho como atuário do IAPETC; peculiaridades do IAPETC; a contribuição dos estivadores; a gestão de José Cecílio Pereira Marques no IAPETC; as reivindicações dos trabalhadores; relato de um caso de atrito com segurados em Campinas (SP); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o impacto da assistência médica e social nos cálculos atuariais; a duração das várias gestões na presidência do IAPETC; o contato com Juscelino Kubitschek; o impacto da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a criação da aposentadoria por tempo de serviço; o regime de repartição; a crise da Previdência Social.

Fita 6
O fim da contribuição da União; as despesas de administração do INPS; o sistema de capitalização; a utilização das reservas da Previdência Social pelo governo; atuação fiscalizadora dos atuários e o conflito com políticos e segurados; o desprezo pelo pareceres dos atuários; os serviços médicos do IAPETC; relato de uma consulta médica; o controle estatístico dos serviços médicos; as diferenças entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o IAPETC; o débito das empresas com a Previdência Social; o cálculo atuarial e a queda na arrecadação dos institutos; o problema dos trabalhadores autônomos (estivadores) no IAPETC; o equilíbrio financeiro do IAPETC; o investimento em imóveis com as reservas do IAPETC; o impacto dos aumentos das contribuições à Previdência Social; comentários sobre a LOPS; atuação dos atuários no plano de custeio dos benefícios da LOPS; a participação no Conselho Atuarial do MTIC; a extensão do cargo de atuário do INPS; atuação dos atuários na unificação dos institutos, em 1967; a dispersão dos atuários depois da extinção do cargo; atuação dos atuários na discussão sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), em 1945; opinião sobre a LOPS; a direção colegiada no IAPETC.

3ª Sessão: 12 de fevereiro
Fita 7
Os motivos da extinção do quadro de atuários do INOS; os problemas financeiros surgidos com a unificação; atuação no Ministério do Planejamento; crítica à política implantada no Banco Nacional da Habitação (BNH); as investigações do Serviço Nacional de Informação (SNI) sobre sua vida; o desconhecimento do papel do atuário por parte dos governantes; o mercado de trabalho e o ensino da atuária; assessoria ao Correio da Manhã; a criação do setor de Previdência complementar da Petrobrás (PETROS), em 1970; crítica ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comentário sobre a Previdência complementar; a revitalização do Conselho Atuarial; a criação da STEA, em 1963; o papel da Previdência complementar.

Fita 8
A patronal do IAPI; a Previdência complementar nas empresas estatais; aplicação do fundo de reserva das entidades de Previdência complementar; comentário sobre as falsas fundações; modelo matemático de quantificação da produtividade do trabalho humano; conceito de trabalho; a relação entre produtividade do trabalhador e aposentadoria; o problema da perda de produtividade por parte do trabalhador; a experiência da expulsória na Vale do Rio Doce; opinião sobre as aposentadoria especiais dos professores, aeronautas e jornalistas; os dois tipos de déficit da Previdência: o atuarial e o contábil; a relação entre adoção da aposentadoria por tempo de serviço e déficit da Previdência; comentários sobre fraudes e abusos; o fim da idade mínima para aposentadoria; a política econômica do Ministro Delfim Neto e a degradação dos salários; a necessidade de se vincular o seguro-desemprego à Previdência Social; a relação entre política salarial e política de benefícios da Previdência Social; as oscilações no salário do trabalhador e o cálculo da aposentadoria.

Fita 9
Assistência médica na Previdência Social; oposição dos atuários aos gastos dos institutos com os serviços médicos; os problemas surgidos com a privatização dos serviços médicos; comentários sobre a utilização de serviços médicos conveniados e contratados; a depreciação do atendimento médico; o problema da licença; esperanças na melhoria da Previdência Social; o descaso em relação à competência na área da Previdência Social.