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Paulo da Silva Cabral Ditadura militar (1964-1985)
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Paulo da Silva Cabral

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.

Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.

Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.

Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.

Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.

Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.

Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.

Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.

Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.

Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.

Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.

Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.

Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.

Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.

Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.

Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.