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Aloysio de Salles Fonseca
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Aloysio de Salles Fonseca

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Nilson Moraes e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 26 de maio, 02, 09 e 23 de junho, 15 e 29 de julho, 04 e 25 de agosto e 01 de setembro de 1987.
Resenha biográfica: Aloysio de Salles Fonseca nasceu no Rio de Janeiro, a 16 de dezembro de 1918. Seus pais, naturais de Pernambuco, residiam em Jabuticabal, interior de São Paulo, onde Aloysio Salles viveu até a adolescência. Neste período, recebeu algumas influências que foram determinantes em sua formação; a disciplina e a ênfase humanista do Ginásio São Luiz e o convívio com médicos locais na farmácia do pai.
Após o Movimento Constitucionalista de 1932, em conseqüência do clima adverso às famílias nordestinas residentes em Jabuticabal, mudou para Belo Horizonte (MG). A convivência com políticos mineiros de expressão nacional, como Magalhães Pinto, Milton Campos e José Maria Alkimim, na casa de seu tio, Alberto Salles Fonseca, e o ingresso na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais foram os acontecimentos mais importantes no curto período em que viveu na cidade.
Em 1935, mudou para o Rio de Janeiro, continuando o curso de medicina na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após formar-se, instalou um consultório médico na farmácia do pai, nas proximidades do morro da Mangueira, além de trabalhar como assistente voluntário do professor Genival Londres, no Hospital Souza Aguiar.
Em 1942, foi nomeado médico da Assistência Municipal por Jesuíno de Albuquerque, Secretário da Saúde e Assistência do DF. Apesar da importância atribuída a esta nomeação, demitiu-se após três meses de atividades, devido a um convite do tio, Apolônio Salles, para que ocupasse o cargo de oficial da gabinete do Ministério da Agricultura, sua primeira experiência em administração pública.
De 1944 a 1947, dirigiu o serviço médico da Sede Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizando pesquisas e campanhas sanitárias, muitas delas em convênio com o Serviço Nacional de Malária.
A partir da decisão do Presidente Dutra em efetivar a construção do Hospital dos Servidores (HSE), cujas obras desenvolviam-se com grande morosidade, elaborou, por solicitação do então diretor Raimundo de Brito, o projeto de organização da assistência médico-cirúrgica do hospital. Chefe da Divisão Médica desde a inauguração, criou a residência médica e o centro de estudos, além de estabelecer procedimentos de organização e controle de informações semelhantes aos de hospitais norte-americanos de médio porte.
Em 1954, no governo Café Filho, foi nomeado diretor do HSE, demitindo-se do cargo em dezembro deste mesmo ano, em protesto, segundo seu depoimento, à atitude presidencial de não sancionar a Lei nº 1.089, aprovada pelo Congresso a partir do projeto originalmente apresentado pelo próprio Café Filho, que estabelecia a melhoria dos salários para os médicos do setor público federal. Exerceu novamente a direção do HSE, de maio de 1960 a abril de 1961, durante o governo Kubitschek e início do período Jânio Quadros, quando se demitiu devido a não-autorização deste último Presidente para a compra, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), do Hospital da Companhia Sul América de Seguros, atual Hospital da Lagoa.
Em fevereiro de 1962, no governo João Goulart, foi nomeado pela terceira vez diretor do HSE. Afastou-se do cargo em 1964, quando foi cedido à Universidade Federal Fluminense (UFF), instituição em que ingressara como professor catedrático de clínica médica, por concurso público, em 1958. Na UFF, exerceu os cargos de diretor da Faculdade de Medicina e, simultaneamente, do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), tendo firmado convênio hospitalar universitário de cooperação com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No momento, mantém as atividades docentes no HUAP.
De novembro de 1980 a setembro de 1982, no governo João Figueiredo, exerceu pela Quarta vez a direção do HSE. Durante este período, foi também nomeado presidente do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP).
Em 1982, foi convidado pelo Ministro Hélio Beltrão para presidir o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Sua gestão, que se estendeu até março de 1985, caracterizou-se pela implementação das propostas aprovadas pelo CONASP, entre as quais destacam-se a prioridade atribuída ao setor próprio da Previdência Social; a substituição do pagamento por unidade de serviço ao setor contratado, pelo sistema de Autorização de Internação Hospitalar (AIH); e o desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde (AIS), através de convênio entre os governos federal, estadual e municipal.
No que se refere ao trabalho em entidades médicas de caráter científico, dirigiu, em diferentes momentos, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e a Federação Pan-Americana de Associações e Escolas de Medicina (FEPAPEM).
Atualmente, preside pela Segunda vez a Academia Nacional de Medicina, entidade em que ingressou como membro titular, em 1961. Além disso, é professor honoris causa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco e professor emérito da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Casado, Aloysio de Salles tem dois filhos e, além das funções no setor público, sempre exerceu atividades como médico liberal.

Sumário
1ª ENTREVISTA – 13/05/1987
Fita 1 – Nascimento; a vida escolar em Jabuticabal (SP); origem familiar, influência da Revolução. Constitucionalista de 1932 na vida do pai; o contato com médicos na farmácia do pai; a mudança para Belo Horizonte; referência à farmácia do pai; relato dos pais sobre a gripe espanhola; os médicos de Jabuticabal; a importância econômica do estado de São Paulo; a vida cultural e política de Jabuticabal; a discriminação contra os nordestinos residentes na cidade durante o movimento constitucionalista; lembranças do Ginásio São Luiz; a importância do ensino de português no ginásio; os debates literários no ginásio; influência religiosa na escola e na família; comentário sobre os irmãos; as perseguições políticas sofridas pelo pai em Pernambuco; a mudança para Jabuticabal; a concepção de prática médica de Pedro Ernesto; influência dos médicos de Jabuticabal em sua escolha profissional; dedicação à clientela do consultório; características do atendimento médico em Jabuticabal; o predomínio do médico de família até 1935; a opção pela clínica médica; opinião dos pais sobre a sua escolha profissional; a relação entre médicos e farmacêuticos em Jabuticabal; referência ao médico contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro; o comportamento político dos médicos de Jabuticabal, em 1932; o atendimento aos ferroviários na farmácia do pai.

Fita 2 – Assistência médica e o fornecimento de remédios aos bancários de Jabuticabal; a situação financeira dos médicos; as doenças mais freqüentes em Jabuticabal; relato do atendimento médico na cidade; lembrança do Ginásio São Luiz; o fazer dos estudantes em Jabuticabal; a mudança para Belo Horizonte; lembranças da mãe; as primeiras impressões de Belo Horizonte; o namoro dos estudantes na cidade; a dedicação aos estudos; o prestígio dos médicos; recordações de Alfredo Balena, médico da família; os professores da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; comentários sobre as repúblicas de estudantes; a importância dos diretórios acadêmicos no lazer estudantil; a concessão de licença especial para o ingresso na faculdade; lembranças do convívio com o tio, Alberto Salles Fonseca; lembranças de José Maria Alkimin; a relação de Alberto Salles Fonseca com políticos udenistas; as primeiras impressões do Rio de Janeiro; as matérias e os professores mais marcantes na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; o desenvolvimento das especialidades na medicina; o status sócio-econômico da família; a transferência do pai para o Rio de Janeiro; as condições do atendimento médico à população do Rio de Janeiro; influência do período vivido em Belo Horizonte na formação de sua personalidade.

2ª ENTREVISTA – 26/05/1987
Fita 3 – A chegada ao Rio de Janeiro, em 1935; o contexto político da cidade; a ida para a pensão da Rua das Laranjeiras; descrição do centro da cidade; a vida na pensão; o atendimento hospitalar na época; a prática médica no Hospital Moncorvo Filho; o lazer dos estudantes; lembranças do cassino, da praia e do cinema Politeama; o namoro entre estudantes e empregadas domésticas; comentários sobre a prostituição; as concepções políticas entre os estudantes; o contato com estudantes de outros cursos; os estudantes naturais de outros estados; a pensão da mãe na Rua Paissandu; a farmácia do pai na Mangueira; a morte do irmão por febre tifóide; comentários sobre a característica arquitetônica da Universidade do Brasil; o prestígio dos catedráticos da Faculdade; a criação do Instituto de Biofísica por Carlos Chagas Filho; o papel de Carlos Chagas Filho e de Olympio da Fonseca na medicina experimental; a importância do hospital no aprendizado médico; o trabalho com o professor Aniz Dias no Hospital Moncorvo Filho; características do Hospital São Francisco de Assis; a residência médica de brasileiros nos Estados Unidos e as mudanças na medicina do país; as especialidades médicas e a transformação da medicina; o início da assistência médica nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o aprendizado médico nos hospitais de ensino e na Santa Casa da Misericórdia; as perspectivas dos médicos recém-formados na década de 40; a formação acadêmica dos estudantes que pretendiam clinicar no interior e a dos que pretendiam ser médicos na cidade; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de medicina.

Fita 4 – O ensino médico nos hospitais; a visão de mundo dos jovens de sua época; lembranças das prostitutas do Mangue; o namoro com as empregadas domésticas; a importância da radiologia clínica no desenvolvimento de diagnósticos médicos; a criação da residência médica no HSE; comentários sobre homeopatia; críticas à medicina alternativa; a medicina alternativa como resultado do ceticismo atual frente à ciência; o envolvimento político dos jovens de sua época e os da geração atual; os problemas sociais enfrentados pelos estudantes de medicina de sua época e os enfrentados pelos estudantes de hoje; comparação entre a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte e a da Universidade do Brasil; a importância da rede hospitalar criada por Pedro Ernesto; lembrança de Afrânio Peixoto, professor de higiene e saúde pública; comentários sobre a ausência de discussões sobre Previdência social no curso de medicina; descrição da divisão por especialidades médicas no Hospital Moncorvo Filho; o trabalho na farmácia do pai; referência à condição de médico de família.

Fita 5 – A relação entre médico e paciente e a massificação da medicina; a importância do avanço tecnológico na medicina; o ceticismo frente à medicina alternativa; as perspectivas profissionais ao se formar; o concurso para médico da Universidade Rural, em 1947.

3ª ENTREVISTA – 02/06/1987
Fita 5 (continuação) – A experiência no consultório próximo ao morro da Mangueira, comentários sobre Pedro Ernesto; o prestígio de Pedro Ernesto no morro da Mangueira. Característica da clientela do morro da Mangueira; referencia a Quintanilha, médico em Vila Isabel; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; a nomeação para a Assistência Municipal; o convite do tio, Apolônio Salles, para assumir a função de oficial de gabinete do Ministério da Agricultura; o mercado de trabalho para os médicos nos anos 40 e o interesse pessoal pelo emprego na Assistência Municipal; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; o trabalho como secretário particular de Apolônio Salles; a criação do Centro de Saúde da Universidade Rural; o trabalho como chefe do Serviço Médico da Universidade Rural; o convênio entre o Serviço Nacional de Malária e o Serviço Médico da Universidade Rural; referência aos serviços médicos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); histórico da fundação do HSE; a especificidade do IPASE.

Fita 6 – Comentários sobre a Assistência Pública Municipal; a destinação de verbas para o HSE; posição do HSE na estrutura administrativa do IPASE; os motivos da qualidade do atendimento médico prestado aos funcionários públicos federais; as normas de funcionamento do HSE; os hospitais americanos de porte médio como modelo para o HSE; assessoria de técnico cubano a projetos de administração hospitalar nos anos 40; comentários sobre o casamento, em 1947; a rotina pessoal no final da década de 40; reflexões sobre o casamento; a decisão de realizar o curso de residência médica nos Estados Unidos, em 1950; a criação do centro de estudos e de residência médica no HSE; o regime de trabalho dos médicos no HSE; o salário dos médicos do HSE; o prestígio da equipe médica do HSE; o plano de carreira para médico do HSE; a nomeação dos chefes de serviço no HSE; a relação dos médicos com os demais profissionais de saúde; o serviço social no HSE; o serviço de nutrição no HSE.

4ª ENTREVISTA – 06/06/1987
Fita 7 – A Associação dos Servidores Civis da União e a criação do HSE; a importância da criação do HSE para o funcionalismo federal; a participação do governo norte-americano no financiamento da construção do HSE; comentários sobre os intelectuais da Previdência; avaliação da política social no primeiro governo de Getúlio Vargas; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); influência dos médicos do HSE na elaboração do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o atendimento aos servidores públicos de outros estados no HSE, a Fundação do Hospital Alcidez Carneiro, em Campina Grande (PB); a relação da direção médica do HSE com os políticos; as condições de atendimento na maternidade do HSE; os ambulatórios mais procurados no hospital; doenças relacionadas às atividades profissionais dos funcionários; a concessão de licenças médicas no HSE; a criação do serviço de higiene mental do IPASE; as atividades no consultório particular; a importância do HSE em sua trajetória profissional.

Fita 8 – Atuação na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF); oposição ao veto de Café Filho à lei de enquadramento dos médicos na letra “O” (nível funcional pretendido); a mobilização da AMDF pelo enquadramento dos médicos na letra “O”; o acompanhamento médico a Café Filho; posição sobre a Constituição de 1946; amigdalectomias e apendicectomias no HSE;

5ª ENTREVISTA – 23/06/1987
Fita 8 (continuação) – O curso de residência médica nos Estados Unidos; o processamento de dados nos hospitais norte-americanos; a introdução do sistema hollerit no HSE; a disciplina nos hospitais universitários norte-americanos; o comportamento dos médicos hispano-americanos nos hospitais universitários dos Estados Unidos; o aprendizado de hematologia nos hospitais universitários norte-americanos.

Fita 9 – As condições de vida como residente nos Estados Unidos; o agravamento da situação financeira pessoal; o trabalho da esposa como baby-sitter nos EUA; influência da residência médica nos EUA na modernização da medicina latino-americana; comparação entre os modelos norte-americanos e europeu de assistência médica hospitalar; referência ao desenvolvimento de atividades docentes e de pesquisa médica no HSE; o Centro de Estudos do HSE; resistência do funcionalismo ao desenvolvimento do ensino médico no HSE; a intermediação de altos funcionários e parlamentares na aprovação de recursos para o HSE; comentários sobre a oposição entre medicina de alto custo e atendimento básico à população; o prestígio do cargo de diretor do HSE; o desenvolvimento de diferentes especialidades médicas no HSE; a relação do HSE com os demais hospitais da Previdência; a nomeação de Pedro Nava para a direção do HSE feita por Juscelino Kubitschek; considerações sobre a atividade de médico de presidência da República.

Fita 10 – Comentários sobre a atividade de médico de presidentes da república; considerações sobre Juscelino Kubitschek ; a convivência com Juscelino Kubitschek após a cassação; atuação de Sobral Pinto como advogado de Juscelino Kubitschek.

6ª ENTREVISTA – 15/07/1987
Fita 10 - Recordação dos debates sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a participação dos funcionários públicos na gestão do IPASE; a importância do HSE face à assistência a presidentes da República e ministros de Estado; o HSE na estrutura administrativa do IPASE; a concepção desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek; autorização do Presidente Kubitschek para a compra de aparelho de circulação extra-corpórea pelo Hospital de Ipanema; a participação do Presidente Kubitschek em cirurgia cardíaca realizada no Hospital de Ipanema; a importância de aparelhos sofisticados para os hospitais previdenciários durante o governo Kubitschek; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Previdência Social; a relação com políticos enquanto presidente do INAMPS; o relacionamento com o Ministro Jarbas Passarinho na condição de presidente do INAMPS; os critérios para a escolha dos superintendentes regionais do INAMPS.

Fita 11 – Referência à atuação de Nildo Aguiar na Previdência social; o relacionamento com o Ministro Hélio Beltrão; comentários sobre a demissão do Coronel Camanho da Superintendência do INAMPS em São Paulo; o credenciamento de hospitais nas gestões de Hélio Beltrão e Jarbas Passarinho no MPAS; avaliação da influência do PTB na Previdência Social nos anos 50; a proposta de criação do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o processo de compra do Hospital da Sul América pelo IAPB; o convite de João Goulart para dirigir o HSE; as atividades da Associação dos Funcionários do HSE no governo João Goulart; avaliação da gestão de Wilson Fadul no Ministério da Saúde;

7ª ENTREVISTA – 29/07/1987
Fita 11 (continuação) – Ampliação das instalações do HSE no governo João Goulart; a proposta da criação de escola de medicina no HSE; a internação do Ministro do Exército, Jair Dantas Ribeiro, semanas antes da deposição de João Goulart; relato da visita do Presidente Goulart ao HSE, no dia 31 de março de 1964.

Fita 12 – A gestão de Jorge Dodsworth Martins no HSE; o apoio do General Golbery do Couto e Silva às atividades desenvolvidas no HSE; a nomeação para diretor do HSE no governo João batista Figueiredo; a nomeação para presidente do CONASP; as diretrizes do CONASP; a substituição de Júlio Dickstein na presidência do INAMPS; o pagamento por unidade de serviço e as fraudes na Previdência; os procedimentos para uniformização e controle de pagamentos ao setor contratado; as dificuldades após a demissão de superintendentes regionais no INAMPS; a vida pessoal após o afastamento do HSE; a mobilização da Associação dos Funcionários do HSE contra a integração do hospital ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS); comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo.

Fita 13 – Comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo; a necessidade de recursos para a assistência médica previdenciária; comentários sobre as divergências do Ministério da Saúde com Albert Sabin; comentários sobre o movimento sanitarista; a VIII Conferência Nacional de Saúde;

8ª ENTREVISTA – 04/08/1987
Fita 13 – (continuação) – Oposição do setor privado ao convênio INPS/Hospital Universitário Antônio Pedro; o custo e a qualidade dos serviços médicos dos hospitais universitários; defesa do papel supletivo da rede privada de assistência médica; as prioridades da política de saúde da Previdência definidas pelo CONASP; a ociosidade dos hospitais públicos; a Associação Brasileira de Educação Médica; avaliação do crescimento das escolas de medicina da rede particular.

Fita 14 – A participação na Comissão de Especialistas em Educação Médica do Ministério da Educação; posição sobre o controle de fraudes na Previdência; os motivos da criação do CONASP; avaliação da gestão de Jair Soares no MPAS; avaliação da gestão de Harry Graeff no INAMPS; a indicação de Júlio Dickstein para substituir Harry Graeff na presidência do INAMPS; a relação com os sindicatos de médicos durante a sua gestão no INAMPS; o processo de escolha do seu nome para a presidência do INAMPS; o desenvolvimento de planos regionais orientados pelas diretrizes do CONASP; as diferenças regionais quanto à assistência médica previdenciária; as AIS; a participação de associações comunitárias nas AIS.

9ª ENTREVISTA – 25/08/1987
Fita 15 – O CONASP e a racionalização de gastos com assistência médica; o sistema de pagamento por autorização de internação hospitalar; críticas ao atendimento de urgência em clínicas particulares; avaliação do pagamento por procedimento; a desvinculação dos honorários médicos do pagamento aos hospitais contratados; a especificidade dos convênios com hospitais universitários; as AIS; as relações entre o MPAS e o Ministério da Saúde; as dificuldades no relacionamento com os diretores dos hospitais universitários.

Fita 16 – A universalização da assistência médica previdenciária; defesa da participação comunitária local na gestão da Previdência; comentários sobre o relacionamento com os ministros Hélio Beltrão, Jarbas Passarinho e Delfim Neto; as divergências entre Hélio Beltrão e Delfim Neto.

10ª ENTREVISTA – 01/09/1987
Fita 17 – A participação da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no CONASP, a participação da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no CONASP; a participação das associações médicas de caráter científico no CONASP; as divergências com os sindicatos dos médicos; avaliação das lideranças do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; os recursos para o INAMPS durante a sua gestão; assistência médica no meio rural; os convênios com sindicatos rurais; os convênios com sindicatos urbanos; medidas de redução do numero de consultas por turno de trabalho na rede privada; medidas racionalizadoras de distribuição de médicos pelos hospitais previdenciários; comentários sobre ligamentos de trompas realizados nos hospitais previdenciários; a equalização do pagamento de partos normais e cesáreos durante a sua gestão no INAMPS.

Fita 18 – Posição sobre a eficácia das campanhas contra o uso do fumo e de bebidas alcoólicas; comentários sobre as concessões do INAMPS para tratamentos médicos no exterior; o convênio com o Ministério da Saúde para co-gestão do Instituto do Câncer; posicionamento sobre a contraposição entre ações básicas de saúde e medicina sofisticada; avaliação do Projeto Niterói; a importância de São Paulo e do Rio de Janeiro na Previdência Social; o altruísmo e o corporativismo na prática médica; definição de médico militante.

Fita 19 – A incompatibilidade entre atuação político-partidária e o exercício da medicina; avaliação da sua trajetória profissional; a relação entre o exercício profissional e a vida familiar; a importância da Previdência social em sua trajetória profissional; relato do término de sua gestão na presidência do INAMPS.