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União Democrática Nacional (UDN) Política partidária
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João Batista Ramos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 1986.

Resenha biográfica:
João Batista Ramos nasceu em Queluz, São Paulo, a 7 de maio de 1910, filho do comerciante José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos.
Como Parlamentar e Ministro do Trabalho, Batista Ramos teve a oportunidade de participar intensamente da elaboração e da aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960.
Ainda secundarista, no final dos anos 20, trabalhou como datilógrafo no escritório do advogado Benedito Costa Neto, futuro Ministro da Justiça do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1935, obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo.
De 1936 a 1941, exerceu advocacia em Monte Aprazível (SP), especializando-se em direito agrário. De volta a capital, em 1944, passou a exercer também o jornalismo na Folha da Manhã, tornando-se redator-chefe desta última, em 1947. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de chefe da secretaria do Ministro Costa Neto.
Em 1950, montou o escritório “Soluções Trabalhistas”, em São Paulo, onde durante 20 anos ofereceu consultas gratuitas à população sobre Previdência Social e Legislação Trabalhista.
Entre 1951 e 1954, tornou-se diretor-presidente das rádios Nacional de São Paulo e Excelcior, esta de propriedade de seu irmão José Nabantino Ramos.
Em 1954, elegeu-se deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e fez do tema Previdência Social a sua principal bandeira.
Na Câmara dos Deputados, em 1957, apresentou o substitutivo ao projeto do deputado Aluízio Alves, que foi posteriormente aprovado.
Nomeado Ministro do Trabalho da Indústria e Comércio, em 1960, trabalhou pela aprovação final da LOPS, elaborou o decreto contendo o regulamento da LOPS e obteve para a Previdência Social o pagamento de uma parte da dívida da União.
Em 1966, filiou-se ao Partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), através do qual chegou à presidência da Câmara.
Em junho de 1973, foi nomeado pelo Presidente Médici para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, filiando-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo.

Sumário:
1ª ENTREVISTA – 20/10/1986
Fita 1 - Aspecto da legislação sobre aposentadoria por tempo de serviço; origem familiar; comentário sobre o irmão José Nabantino; a infância em Bauru (SP); a Estrada de Ferro Noroeste e as imigrações; comentário sobre o pai; o Banco São Paulo-Mato Grosso; os empregados do pai; a “chaga de Bauru”; a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Estrada de Ferro Noroeste; o diretor de serviço da Caixa da Noroeste Euzébio Guerra; assistência médica na Caixa da Noroeste nos anos 20; comentário sobre a mãe; o ginásio na capital paulista; os professores do Colégio Rio Branco; as disputas políticas envolvendo o pai em Bauru; comentário sobre a Revolução de 1930.

Fita 2 - Aspectos da Revolução de 1930; lembranças da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo; formação religiosa; comentário sobre o escritório “Soluções Trabalhistas” em São Paulo; a mudança para Monte Aprazível (SP); ascensão do irmão José Nabantino à Superintendência do Grupo Folha; comentário sobre os artigos publicados na Folha da Manhã sob o pseudônimo Sancho; as leituras filosóficas; lembranças da Faculdade de Direito de São Paulo; as relações com Alfredo Buzaid e Plínio Salgado; posição frente à ideologia comunista; o exercício da advocacia em Monte Aprazível; o acordo com a União Democrática Nacional (UDN) para aprovação da LOPS; a participação em causas contra posseiros em Monte Aprazível; os motivos da volta para a capital paulista, em 1944; as atividades como jornalista da Folha da Manhã.

Fita 3 – As atividades no jornalismo; aproximação com o PTB; a candidatura a deputado federal, em 1950; comentário sobre o exercício do cargo de chefe da secretaria do Ministro da Justiça Costa Neto; o episódio da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); comentário sobre o PTB em São Paulo; os benefícios do equilíbrio entre direita e esquerda; o PTB em São Paulo; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek e Elias Adaime; o funcionamento do escritório “Soluções Trabalhistas”; comentário sobre o assessor Cirilo Rezende; referência a Ademar de Barros; comentário sobre o fisiologismo da classe política; as razões da derrota nas eleições de 1950; as relações entre o PTB e a Previdência Social nos anos 50; comentário sobre Cirilo Rezende; origens do escritório “Soluções Trabalhistas”: Waldemar Luís Alves e a defesa da direção colegiada na Previdência Social; ascensão à liderança do governo na Câmara dos Deputados; o apoio da UDN na aprovação da lei que prorrogou os benefícios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a conversa ao telefone com o Presidente Juscelino Kubitschek.

Fita 4 – O episódio da indicação para a liderança do Governo na Câmara feita por Juscelino Kubitschek; o convite para o Ministério do Trabalho; o encontro com representantes sindicais no Teatro João Caetano (RJ); e elaboração do regulamento da LOPS;

2ª ENTREVISTA – 21/10/1986
Fita 4 (continuação) - O escritório de consultas gratuitas sobre trabalho e novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo. Previdência Social; a colaboração de Mário Pinto Passos no substitutivo Batista Ramos; a exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do substitutivo Batista Ramos; a elaboração do substitutivo na Comissão de Serviços Públicos da Câmara; a instituição da direção colegiada na Previdência Social; visão pessoal do trabalhismo; defesa do substitutivo Batista Ramos; o diálogo com Carlos Lacerda sobre o custeio da Previdência; as articulações partidárias para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação do secretário-geral da UDN, Guilherme Machado, nas articulações em favor da LOPS; a reunião com Carlos Lacerda e dirigentes sindicais sobre a LOPS; o projeto governamental de reforma da Previdência Social, em 1956; consolidação da dívida do governo com a Previdência; o aumento da parcela de contribuição dos trabalhadores; a rotina de trabalho para elaboração do substitutivo Batista Ramos; a mudança de nome do substitutivo Batista Ramos.

Fita 5 – Aprovação da LOPS (substitutivo dos líderes) na Câmara; origem do substitutivo Batista Ramos; atuação do deputado Lobo Coelho na exclusão do IPASE da LOPS; origem das instituições de Previdência no Brasil; aposentadoria por tempo de serviço entre os ferroviários; comentário sobre as origem do IPASE; defesa da unificação dos benefícios previdenciários; atuação parlamentar da UDN e do deputado Aluízio Alves; as razões da falta de apoio parlamentar ao projeto de Aluízio Alves; comentário sobre a UDN; o trâmite regional para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação de Aluízio Alves; a exclusão dos trabalhadores rurais e das empregadas domésticas dos benefícios previdenciários; aprovação da LOPS no Senado; conversa com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a sanção da LOPS; a reunião com Juscelino Kubitschek e João Goulart sobre vetos à LOPS.

Fita 6 – A reunião com Juscelino Kubitschek, João Goulart e outras autoridades governamentais sobre vetos à LOPS; a reunião no Palácio Alvorada com líderes sindicais para sanção oficial da LOPS; a conversa com Kubitschek sobre a direção colegiada; o anúncio oficial da sanção da LOPS; a reunião com líderes sindicais no Teatro João Caetano; as razões do conflito com o Presidente Juscelino Kubitschek e a saída do Ministério do Trabalho; o discurso na Câmara explicando as razões da renúncia; ascenção no Ministério do Trabalho; o projeto de prorrogação das atividades do BNDE; a tramitação parlamentar do Projeto BNDE; lembranças de nomes de líderes dos movimentos sindicais; a regulamentação da LOPS; a relação entre o aumento dos benefícios e o custeio na LOPS; o seguro de acidente de trabalho.

Fita 7 – A não-inclusão do seguro de acidente de trabalho na LOPS; o custeio da assistência médica na LOPS; a consolidação da dívida do governo com a Previdência Social.

3ª ENTREVISTA – 22/10/1986
Fita 7 (continuação) – Considerações gerais sobre os institutos; o apoio eleitoral dos ferroviários; comparação entre os institutos; apoio à permanência do delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP) em São Paulo; considerações sobre a direção colegiada na Previdência Social; defesa da permanência de Cirilo Rezende na Primeira Junta de Revisão do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) em São Paulo; comentários sobre as fraudes na Previdência Social; relato da viagem aos Estados Unidos com o Presidente Eurico Dutra; a compra do Grupo Folha; o afastamento do Grupo Folha; a direção da rádio Excelsior; comentário sobre os colegas professores da Faculdade de Direito Mackenzie (SP); o recebimento da notícia do golpe militar de 1964; a reunião com João Goulart e líderes sindicais no Palácio Guanabara.

Fita 8 – Convite de Ivete Vargas para o comício da Central; considerações sobre o caráter do povo brasileiro; a conversa com Almino Afonso, em 1964; crítica às posições políticas extremadas; ascensão à vice-presidência da Câmara, em 1965; o ingresso na ARENA; afinidades e qualidades pessoais dos membros da UDN; comentário sobre o MDB; as razões do apoio à ARENA; a conversa com o Presidente Castelo Branco; o afastamento de Adauto Lúcio Cardoso e a ascensão à presidência da Câmara; a reunião com o Presidente Castelo Branco no Rio de Janeiro; aceitação do cargo de presidente da Câmara; a declaração de voto contra a autorização para processar Márcio Moreira Alves; o caso de escuta no telefone de Pedro Aleixo; a cassação de Márcio Moreira Alves; comentário sobre o autoritarismo no governo Médici; ascensão à presidência da ARENA; as razões da permanência na política; defesa do governo Médici; a visita da viúva e da filha do deputado Rubens Paiva.

Fita 9 – Conversa com o Presidente Médici sobre a morte de Rubens Paiva; o apoio de Alfredo Buzaid para a vaga no tribunal de Contas da União; impugnação às contas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER); o isolamento político no governo Médici; a despedida do General Tourinho; considerações sobre os políticos; o retorno às atividades partidárias no PMDB; posicionamento político do irmão José Nabantino; considerações sobre a dicotomia entre forma e conteúdo; comentários sobre o Plano Cruzado do Presidente José Sarney; a importância de Brasília e a participação dos institutos de Previdência na sua criação; a conversa do Presidente Juscelino Kubitschek com o presidente do BNDE Lucas Lopes; a conclusão do trabalho de autobiografia para publicação.