Avaliação comparativa de processo de implantação e desenvolvimento das ações integradas de saúde (AIS) – Estado do Rio de Janeiro – 2º relatório parcial.
Autorização para início de programa; ficha de programa de aperfeiçoamento profissional e especialização, certificado; relatório de avaliação de atividades práticas
Autorização de emissão de empenho; demonstração de posição orçamentária da ENSP; ofício do diretor da Divisão de Administração / SNPES para o diretor da ENSP sobre encaminhamento de cópia de contrato celebrado entre a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde e a Fiocruz.
Atos de Presidência; solicitação de substituição de ato; projeto de normas para a realização de concurso; anexos ao ato da Presidência; regulamentação de estágio de Aperfeiçoamento Profissional; normas para aquisição de bens e serviços; normas para o provimento de emprego, progressão, regime de trabalho, remuneração e afastamento do pessoal docente da ENSP
Atos da presidência da Fiocruz sobre: declaração de competência, designação para função de confiança; administração de pessoal, substituição de membros de conselho; constituição de comissão; designação de servidor para encargos; reembolso de despesas; reajuste de preço da xérox; dispensa de função; atividades de segurança; uso de uniformes; administração financeira; aprovação de regulamento da Superintendência de Administração Geral
Atos da presidência da Fiocruz sobre: constituição de comissões; designação para cargos e funções; licitação; regulamentação de estágio; aquisição de equipamentos; atividades de segurança; revogação de atos; estabelecimento de funções de confiança; reajuste de preços da reprodução de textos; dispensa de servidor; aprovar normas da pós-graduação da Fiocruz; normas para promoção; utilização da vila residencial; regulamentação de jornada de trabalho; sindicância; criação de centro de estudos; concurso interno; coordenação colegiada; mudança em cargos; escolha de membros para conselho; criação de centro de biotecnologia; promoção de evento científico; movimentação de recursos financeiros; criação de laboratório avançado em saúde pública; criação do centro de computação científica; criação sistema de bibliotecas; administração financeira; procedimentos para a contratação de profissional autônomo.
Atos da presidência da Fiocruz sobre: aprovação do regulamento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / BIO – Manguinhos; estabelecimentos de funções de confiança, administração de pessoal, constituição de comissão, delegação de competência, modificações administrativas; designação de servidor para encargos; estabelecimento de critérios e valores de concessão de bolsas; dispensa de servidor; constituição do Centro de Estudos da Saúde dos Trabalhadores e Ecologia Humana
Atos da Presidência da Fiocruz sobre: alteração de orçamento; designação de comissões; coordenação de curso, grupo de trabalho, presidente em exercício; constituição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASFOC; constituição de Conselho Técnico-Científico; concessão de adiantamentos especiais, diárias e passagens aéreas; programação de comissão de inquérito; designações e dispensas de funções de confiança; administração geral, pessoal e financeira; concessão do prêmio Oswaldo Cruz; atribuições ao CONSEPE; instituição de arquivo fotográfico; regulamentação de filmagens em laboratórios; fixação de objetivos e atribuições de órgãos; aprovação de orçamento
Ato da Presidência sobre regulamentação da aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho aos servidores da Fiocruz; ato da Presidência estabalecendo normas para concessão da Promoção Horizontal aos servidores da Fiocruz, enquadrados no Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS, implantado em 1978.
Ato da Presidência sobre constituição para o fim que especifica; ata da 1ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência de Administração da Fiocruz.
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Ato da Presidência; regimento Interno do Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio; promoção por mérito; avaliação de desempenho; formulário de solicitação de passagem aérea e diárias
Ato da Presidência estabelecendo normas para concessão de Promoção Horizontal aos servidores da Fiocruz enquadrados no Plano de Classificação de cargos e salários – PCCS, implantação em 01/11/89.
Ato da Presidência; definição da estrutura organizacional do Politécnico da Saúde “Joaquim Venâncio”, designar titular para função de confiança, designar servidor para o encargo que especifica, dispensar titular da função que especifica, constituir grupo de apoio técnico da Fiocruz, constituir comissão vinculada a COC, constituir a COC, constituir comissão para proceder ao Balanço de Bens Patrimoniais, constituir comissão de biosegurança da Fiocruz, desativar Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, constituir subcomissões de licitações, criar departamento de recursos humanos, vinculado a Superintendência de Administração Geral
Ato da Presidência – aprovação do regimento interno do Instituto Fernandes Figueira (regimento em anexo); aprovação das normas gerais de regulamentação dos estágios na Fiocruz, designar titular de função de confiança, dispensar servidor de função de confiança, dar nova redação a item do Ato da Presidência, revogar item do Ato da Presidência; constitui comissão para recebimento de obras; constitui subcomissão de licitação para objetivos especificos, atualizar critérios para concessão de diárias e passagens
Atividades docentes do grupo de apoio ao PAI e atenção primária de Saúde da ENSP (Cursos Regulares, Especiais e Descentralizados), documentos sobre o PAI (Programa Ampliado de Imunizações)
Atestados médicos; aviso de férias; formulários de Serviços de Segurança; proposta de enquadramento funcional; instruções para montagem de mesa; fatura de material; certificado de garantia de ar condicionado; convocação para reunião da creche; planta da sala.
Atas do Conselho Consultivo da ENSP; programas de tópicos de cursos: especialização em Saúde Mental; organização e administração hospitalar, inspetor de saneamento, práticas de laboratório, especialização em Odontologia Sanitária, básico de Saúde Pública, especialização em Lepra, Higiene de Unidade Sanitária, operador de estações de tratamento; discursos do diretor da ENSP Dr. Edral Terra Blois; formulário de levantamento de condições sanitárias; ofício apresentando parecer da ENSP sobre a criação de um centro de treinamento pessoal
Atas de reuniões do Conselho Técnico Administrativo da Fiocruz; pauta do Conselho; análise e parecer jurídico (vedações e excepcionalidades previstas no diploma legal examinado); cópia de Diário Oficial sobre a Secretaria de Planejamento; sobre o Conselho Interministerial de Salários de Empresas Estatais e atos do poder executivo; informações complementares; demonstrativo da solicitação do crédito suplementar; aprovação de recursos pela OMS; protocolo de intenção do projeto processo político e saúde; solicitação de bolsa; visita-estágio de membros do departamento junto ao Hospital de Clínicas / Montevideo; solicitação de auxílio
Atas de reuniões do Conselho Departamental da FENSP; memorandos convocando para reunião do Conselho Departamental: resoluções do Conselho Departamental; listagem ‘Unidades de Ensino Optativas’
Atas de reuniões do Conselho Deliberativo da ENSP; ficha de inscrição para diretor e vice-diretor da ENSP; cópias de documentos pessoais, currículos; memorandos solicitando afastamento de funções
Atas de reuniões; Diretrizes Básicas do Ministério da Saúde; Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz; Conselho Técnico-Científico – Comissão de Reforma do Regimento – Relatório Preliminar; sessão de instalação do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz (ata); contribuição relativa às diretrizes nº 7 e 8 do Ministério da Saúde; ata da reunião do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz destinada a comemorar o centenário de nascimento de Henrique B. de Aragão; memorando circular convocando para reunião; convite para reunião; relatório preliminar
