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Escola Nacional de Saúde Pública Dossiê
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Atos da presidência da Fiocruz sobre: aprovação do regulamento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / BIO – Manguinhos; estabelecimentos de funções de confiança, administração de pessoal, constituição de comissão, delegação de competência, modificações administrativas; designação de servidor para encargos; estabelecimento de critérios e valores de concessão de bolsas; dispensa de servidor; constituição do Centro de Estudos da Saúde dos Trabalhadores e Ecologia Humana

Atos da Presidência da Fiocruz sobre: alteração de orçamento; designação de comissões; coordenação de curso, grupo de trabalho, presidente em exercício; constituição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASFOC; constituição de Conselho Técnico-Científico; concessão de adiantamentos especiais, diárias e passagens aéreas; programação de comissão de inquérito; designações e dispensas de funções de confiança; administração geral, pessoal e financeira; concessão do prêmio Oswaldo Cruz; atribuições ao CONSEPE; instituição de arquivo fotográfico; regulamentação de filmagens em laboratórios; fixação de objetivos e atribuições de órgãos; aprovação de orçamento

Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

Ato da Presidência; definição da estrutura organizacional do Politécnico da Saúde “Joaquim Venâncio”, designar titular para função de confiança, designar servidor para o encargo que especifica, dispensar titular da função que especifica, constituir grupo de apoio técnico da Fiocruz, constituir comissão vinculada a COC, constituir a COC, constituir comissão para proceder ao Balanço de Bens Patrimoniais, constituir comissão de biosegurança da Fiocruz, desativar Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, constituir subcomissões de licitações, criar departamento de recursos humanos, vinculado a Superintendência de Administração Geral

Ato da Presidência – aprovação do regimento interno do Instituto Fernandes Figueira (regimento em anexo); aprovação das normas gerais de regulamentação dos estágios na Fiocruz, designar titular de função de confiança, dispensar servidor de função de confiança, dar nova redação a item do Ato da Presidência, revogar item do Ato da Presidência; constitui comissão para recebimento de obras; constitui subcomissão de licitação para objetivos especificos, atualizar critérios para concessão de diárias e passagens

Atividades do Programa Polioplus nos seguintes países: Peru, Equador, Trindad e Tobago, Venezuela e Brasil. Inclui relatórios, projetos, planos de ação e de financiamento, agenda da visita do pesquisador Hebert Pigman ao Brasil,

programa de atividades e atividades e agenda de reunião.
Constam, também, xerox de fotografia da campanha Polioplus no Brasil e documentos sobre a campanha Polioplus em Curitiba.

Atas e listagem de participantes do Conselho Técnico Administrativo da FIOCRUZ; relatório da Superintendência de Planejamento da Presidência; atos e comunicado da Presidência; resoluções finais do 1º Congresso Interno da FIOCRUZ; tabelas sobre intoxicação

alimentar de funcionários; minutas e quadros sobre programas, produção científica e produção de insumos e imunobiológicos.

Atas do Conselho Consultivo da ENSP; programas de tópicos de cursos: especialização em Saúde Mental; organização e administração hospitalar, inspetor de saneamento, práticas de laboratório, especialização em Odontologia Sanitária, básico de Saúde Pública, especialização em Lepra, Higiene de Unidade Sanitária, operador de estações de tratamento; discursos do diretor da ENSP Dr. Edral Terra Blois; formulário de levantamento de condições sanitárias; ofício apresentando parecer da ENSP sobre a criação de um centro de treinamento pessoal

Atas de reuniões do Conselho Técnico Administrativo da Fiocruz; pauta do Conselho; análise e parecer jurídico (vedações e excepcionalidades previstas no diploma legal examinado); cópia de Diário Oficial sobre a Secretaria de Planejamento; sobre o Conselho Interministerial de Salários de Empresas Estatais e atos do poder executivo; informações complementares; demonstrativo da solicitação do crédito suplementar; aprovação de recursos pela OMS; protocolo de intenção do projeto processo político e saúde; solicitação de bolsa; visita-estágio de membros do departamento junto ao Hospital de Clínicas / Montevideo; solicitação de auxílio

Atas de reuniões; Diretrizes Básicas do Ministério da Saúde; Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz; Conselho Técnico-Científico – Comissão de Reforma do Regimento – Relatório Preliminar; sessão de instalação do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz (ata); contribuição relativa às diretrizes nº 7 e 8 do Ministério da Saúde; ata da reunião do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz destinada a comemorar o centenário de nascimento de Henrique B. de Aragão; memorando circular convocando para reunião; convite para reunião; relatório preliminar

Atas de reunião da Fensp tratando das normas e funcionamento de Cursos de Especialização, de aumento de gratificação para funcionários; estruturação definitiva da Fundação Oswaldo Cruz; política de concessão de bolsas da Capes para estudos no exterior;

Resoluções e atas de defesas de teses; atas de reuniões da Cosesa, da CERH, do Consepe, dos Conselhos Diretor, Departamental (Fensp) e Deliberativo (Fiocruz), versando sobre questões orçamentárias, remanejamento de pessoal; cooperação mútua entre unidades civis e militares, extinção da função de assistente de enfermagem, fornecimento de material necessário para a Campanha de Erradicação da Varíola, instituição de grupo de trabalho para estudo das dependências de todas as unidades de internação de doentes mentais da Divisão Nacional de Saúde, e subsídios para o custeio de alimentação adequada para enfermos e plantonistas de unidades de saúde.

Ata de reunião do comitê assessor do projeto megacidades; fax da OPAS sobre pesquisa sobre instituições de pesquisa em saúde ambiental; cópia do Diário Oficial com lei sobre plano de carreiras; ata de reunião sobre plano de carreira; carta e regulamento do prêmio José Pellegrino de Pesquisa em Esquistossomose; programa de reunião do consórcio Rio para Avaliação de vacinas contra HIV/AIDS

Cartas sobre conclusão de doutorado de pesquisador; cartas sobre: evento “Seminários e Simpósios”; prorrogação de bolsas de estudo; portaria sobre atribuições da vigilância sanitária; programa de avaliação da ? ; programa de saúde materno infantil: relação de artigos publicados; relação de publicações da biblioteca Lincoln de Freitas Filho; edital do programa interno de fomento à pesquisa estratégica em saúde; relatório anual do projeto “Modelo Alternativo para o Controle da Esquistossomose”; carta sobre propostas para vinda de professores; formulários de necessidades de treinamento e relação de cursos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; instruções da direção da ENSP sobre: valor da hora aula, seleção para curso de especialização, substituição de professor, composição de comissões; currículo; ofício solicitando formalização de conselho editorial; ofícios sobre administração de materiais.

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