Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União
