Ofício, termo e portaria, versando sobre o LCCDMA, referentes a sua transferência para a Fiocruz e regimento interno. Destacam-se os termos de cessão de uso para a Fiocruz dos bens móveis utilizados pelo Laboratório e pertencentes ao acervo da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e da transferência do laboratório para a Fiocruz. É importante ressaltar a presença de curriculum vitae de Carlos Médicis Morel, Vera Bongertz, Gabriel Grimaldi Filho e Antônio Paulino Andrade de Luna Dias.
Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.
Ofício negando a contratação de profissionais pelo Programa de Recomposição de Equipes de Pesquisa de Alto Nível - PREPAN
Ofício encaminhando documentos, em anexo, do Comitê de Peritos em Padronização Biológica da OMS e um trabalho de Hélio Pereira Dias intitulado “Teoria Geral do Direito da Saúde”, sobre princípios elementares do Direito da Saúde.
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Ofício circular do Secretário-Geral do Ministério da Saúde ao Presidente da Fiocruz encaminhando para análise documento relativo a informações solicitadas às secretarias de saúde (o documento específico não se encontra anexo).
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Oficina de trabalho intitulada “Alternativas para a Gestão de Hospitais e outros estabelecimentos públicos de saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde”, formulário de solicitação de diárias e passagem aérea, documento sobre Presidência em Saúde Pública; ofício do coordenador de Cooperação Técnica da ENSP / Fiocruz para o Ministério das Relações Exteriores da Itália sobre acusa de recebimento da Minuta de Protocolo de cooperação entre a Fiocruz, ENSP e a Coordenação de projetos de Saúde da Cooperação Italiana.
Objetivos de Reunião sobre a situação do cólera no Rio de Janeiro,; Calendário para a programação de ensino; texto intitulado “Central Institute for Advanced Medical Training do Central Institute for advanced Medical Training”
Notas, memorandos, ofícios e telegramas. O papel da Fiocruz na pesquisa biomédica brasileira, questões pessoais. Destaca-se o documento que estabelece diretrizes gerais para programas da atuação da Fiocruz em 18 de outubro de 1976.
Notas da Fundação Serviços de Saúde Pública publicadas no Diário Oficial da União contendo leis, portarias, resoluções, editais e decretos, entre outros assuntos
