Fundo SP - Fundação Serviços de Saúde Pública

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC SP

Título

Fundação Serviços de Saúde Pública

Data(s)

  • 1940-1990 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 23,66 m
Documentos iconográficos: 7.270 itens (fotografias)
Documentos cartográficos: 1.399 itens (117 mapas e 1.282 plantas)
Documentos filmográficos: 1 item (vídeo/1 título)
Documentos tridimensionais: 6 itens (flâmulas)

Área de contextualização

Nome do produtor

(1969-1990)

História administrativa

A Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) originou-se do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência bilateral criada em 17 de julho de 1942, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, visava implantar ações de combate à malária e a outras endemias, nas áreas de extração da borracha, na Amazônia, e de minérios, no vale do rio Doce, regiões estratégicas para os esforços de guerra. Suas atribuições abarcavam desde o saneamento do vale do Amazonas, a profilaxia e assistência sobre malária, a construção e administração de escolas de enfermagem, hospitais e centros de saúde, a formação e o aperfeiçoamento de médicos, enfermeiras e engenheiros sanitaristas, até a colaboração com o Serviço Nacional de Lepra e a criação de sistemas de águas e esgoto. Sua estrutura administrativa era constituída por uma Superintendência, pelas divisões de Engenharia, Educação Médica, Enfermagem, Lepra e Administração, e por órgãos locais, como os programas da Amazônia, do Rio Doce, de Migração e da Mica. Em 1944 a Divisão de Lepra foi extinta, e a de Educação Médica, desmembrada em duas: Educação Sanitária e Médico-Sanitária. Em 1949 foram criados os programas da Bahia e do Nordeste. Em 1950 surgiu o Programa do São Francisco, seguido, em 1956, dos programas de Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Em 1952 integravam seus órgãos centrais estas divisões: Organização Sanitária, Estatística Sanitária, Educação Sanitária, Enfermagem e Engenharia. A partir de 1954 o SESP expandiu sua atuação no território nacional, dividindo responsabilidades pelas atividades de saúde e saneamento com os governos estaduais por meio dos Serviços Cooperativos de Saúde. Em 1957 os órgãos centrais assim se estruturavam: Divisão de Orientação Técnica, de Educação e Treinamento, de Enfermagem e de Engenharia. Pouco antes do término do acordo bilateral que garantia o funcionamento do SESP o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei n. 3.750, de 11 de abril de 1960, transformando-o na Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Com o decreto n. 52.076, de 29 de maio de 1963, as diretorias ficaram subordinadas às Divisões de Orientação Técnica, de Saúde Ocupacional, de Administração e de Engenharia. Pela lei n. 5.318, de 26 de setembro de 1967, coube à FSESP executar ações na política de saneamento do governo federal, atuando com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais. Pelo decreto-lei n. 904, de 1º de outubro de 1969, o nome Fundação Serviço Especial de Saúde Pública foi alterado para Fundação Serviços de Saúde Pública, mantendo-se, porém, sua sigla anterior. A FSESP teve papel preponderante na Campanha de Erradicação da Varíola, através de convênio assinado com o MS em janeiro de 1970. Em 1986 o MS e a FSESP direcionaram ações para o controle das doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvendo projeto-piloto em dez estados. Com a reforma administrativa do governo Collor, foi criada a Fundação Nacional de Saúde, instituída pela lei n. 81, de 6 de dezembro de 1990, resultado da fusão da FSESP com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública.

História arquivística

Os documentos receberam organização prévia pelo Grupo de Trabalho do Arquivo Histórico da FSESP. Criado em fins da década de 1960, com o objetivo de reunir, tratar e organizar todos os documentos existentes nos estados onde a instituição atuava, após estudos e cursos preparatórios, o GT estabeleceu e implementou um plano de classificação e algumas normas para descrição dos documentos. Em razão de problemas orçamentários, ele foi extinto na década de 1970 e seu trabalho não foi concluído. Após a fusão da FSESP com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, grande parcela do arquivo foi transferida para o Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz. A primeira remessa ocorreu em 1990, quando a Diretoria Regional já estava em processo de extinção, e a segunda sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde em 2002, tendo sido acompanhada por uma listagem de seus documentos.

Procedência

Fundação Serviços de Saúde Pública
Fundação Nacional de Saúde

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reúne cartas, memorandos, atas, balancetes, projetos, manuais, orçamentos, emendas, portarias, fotografias, editais, boletins, recortes de jornais, organogramas, regimentos, normas, relatórios, convênios e contratos, entre outros documentos referentes às atividades do SESP e da FSESP, tais como: finanças, material e patrimônio, trabalhos apresentados em congressos, seminários e simpósios, formação e aperfeiçoamento de pessoal, cursos, treinamentos e estágios, programas de educação sanitária, tratamento e controle de doenças, construção de unidades de saúde, assistência hospitalar em geral, assistência odontológica e saneamento básico, com abastecimento de água, esgoto sanitário e controle ambiental.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Seção Administração
Seção Assistência Médico-Sanitária

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição.

Idioma do material

  • inglês
  • português

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Fundação Serviços de Saúde Pública: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Arquivo do Ministério da Saúde – Brasília
Arquivo da Fundação Nacional de Saúde – Brasília

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

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Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

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