Fundo 03 - Escola Nacional de Saúde Pública

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 03

Título

Escola Nacional de Saúde Pública

Data(s)

  • 2000 (Acumulação)
  • 1934-2002 (Produção)

nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 98,6 m
Documentos iconográficos: 426 itens (110 fotografias, 10 cartazes, 24 folhas de cópias-contato com 192 fotogramas e 22 tiras de negativos flexíveis com 114 fotogramas)
Documentos cartográficos: 2 itens (plantas)
Documentos sonoros: 230 itens (167 depoimentos orais em 228 fitas cassete e 2 discos compactos)
Documentos audiovisuais: 1 item (filmes/4 títulos)
Documentos eletrônicos: 17 itens (discos flexíveis 5 ¼ polegadas)

Área de contextualização

Nome do produtor

(1954-)

História administrativa

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

História arquivística

Em 1989 foi recolhido ao Departamento de Arquivo e Documentação (DAD) o primeiro conjunto de documentos provenientes da ENSP. Estes estavam sob a custódia da Diretoria de Administração, órgão da Fiocruz que era, até então, depositário de documentos permanentes do Instituto Oswaldo Cruz e de arquivos não correntes de outras unidades da instituição. De 1994 até hoje os recolhimentos de documentos da ENSP têm sido feitos com razoável regularidade. O último conjunto de documentos, recolhido ao DAD em 2001, aborda a história da instituição desde sua criação, em 1954, e o início de suas atividades em 1959, até a década de 1990.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos textuais: reúne documentos relativos às principais atividades desenvolvidas pela ENSP, como o ensino e a pesquisa, além de sua organização e funcionamento, tanto no que diz respeito às suas principais instâncias decisórias, como conselhos, coordenações de áreas, quanto a aspectos técnico-acadêmicos e à administração geral. No que se refere a ensino e pesquisa, destacam-se os materiais referentes ao planejamento e ao funcionamento dos cursos de saúde pública em níveis de aperfeiçoamento (Curso Básico de Saúde Pública) e pós-graduação lato sensu (especialização em saúde pública) e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado em saúde pública) e cursos regionalizados e descentralizados de saúde pública, como programas, relatórios de avaliação, mapas de controle de programas, quadros de horários, normas de mensuração e eficiência, relação de alunos, provas e textos. Inclui documentos relativos a formulação, desenvolvimento e avaliação de convênios, programas e projetos voltados às áreas de ensino, pesquisa e prestação de serviços em saúde pública, em muitos casos resultantes da cooperação com instituições brasileiras e com organismos internacionais. Os documentos contemplam também a realização de eventos científicoacadêmicos ou de discussão de políticas públicas, incluindo a sua programação, os trabalhos apresentados e seus documentos finais. Dentre os registros que permitem um detalhamento das atividades finalísticas desenvolvidas pela ENSP, destacam-se textos, apostilas e outros materiais utilizados para fins didáticos ou como suporte à pesquisa, artigos, relatórios setoriais e de projetos de pesquisa, avaliações epidemiológicas, programas de atividades, planos de ação, material didático elaborado para treinamento, livros de atas e relatórios das principais instâncias colegiadas, assim como a correspondência emitida e recebida pela diretoria da unidade e pelos seus departamentos. A área de administração geral da unidade é contemplada, de forma abrangente, por documentos referentes a assuntos de pessoal, à aquisição e ao controle de materiais e equipamentos e, em menor escala, ao planejamento orçamentário e ao acompanhamento contábil.
Documentos iconográficos: reúne fotografias situadas entre as décadas de 1960 e 1980, que retratam o prédio e as instalações da ENSP; eventos, como a IV Conferência Nacional de Saúde; cursos oferecidos pela instituição, tais como o Curso Básico Regionalizado de Saúde Pública e o de Odontologia Social; campanhas de vacinação e outras ações realizadas no Brasil e na África pelo Programa Ampliado de Imunizações. Inclui ainda cartazes educativos do Ministério da Saúde sobre campanhas de vacinação, saúde, desenvolvimento dos povos indígenas e utilização de medicamentos, entre outros. Documentos cartográficos: reúne plantas arquitetônicas do prédio sede da ENSP.
Documentos sonoros: reúne depoimentos orais produzidos entre 1985 e 1993 no âmbito de quatro projetos de pesquisa: História e saúde pública: a política de controle do câncer no Brasil; Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário; Ações integradas de saúde (AIS). Estudo de caso: estado do Rio de Janeiro; Programa Nacional de Imunizações. Possui também discos sonoros produzidos pelo Ministério da Saúde referentes às campanhas de controle de doenças e vacinação.
Documentos filmográficos: reúne filmes cujas temáticas envolvem as condições sanitárias das populações da Amazônia e as principais doenças encontradas nessa região, como malária, hanseníase, leishmaniose e hepatite fulminante – conhecida como peste negra. Esses filmes foram produzidos pela ENSP em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e o Smithsonian Institute Center for Folklife Programs Cultural Studies.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Seção Direção
Seção Secretaria de Administração Geral
Seção Coordenação de Cursos Descentralizados de Saúde
Seção Departamento de Administração em Saúde
Seção Departamento de Ciências Sociais
Seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Com restrição. O acesso a documentos relativos à administração de pessoal é permitido ao próprio funcionário e aos setores de administração de pessoal da instituição. Na série 20 (Direção) acesso restrito a documentos com informações pessoais em alguns dossiês.

Condiçoes de reprodução

Com restrição. Os documentos filmográficos só podem ser reproduzidos mediante autorização da entidade produtora.

Idioma do material

  • alemão
  • espanhol
  • inglês
  • português

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Coordenação dos Cursos Descentralizados de Saúde: inventário preliminar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1991.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Secretaria de Administração Geral: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos, série Programa Ampliado de Imunização: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz,
2007.
______. Catálogo seletivo de documentos da Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Direção: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Presidência, seção Secretaria Geral (1966-1984)
Fundo Casa de Oswaldo Cruz, seção Direção, série Projetos de Pesquisa, projeto Escola Nacional de Saúde Pública: 50 anos de história (2003-2004), depoimentos orais
Fundo Casa de Oswaldo Cruz, seção Departamento de Arquivo e Documentação, subseção Serviço de Arquivo Histórico, série Projetos de Pesquisa, projeto Memória do Centro de Pesquisa René Rachou, depoimentos orais
Fundo Casa de Oswaldo Cruz, seção Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, série Projetos de Pesquisa, projeto Memória da saúde pública (1995-2004), depoimentos orais
Coleção Políticas Prioritárias do Inamps (1985-1988)
Fundo VIII Conferência Nacional de Saúde
Fundo Comissão Nacional de Reforma Sanitária

Descrições relacionadas

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes utilizadas na descrição

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

Géneros relacionados

Lugares relacionados